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Violência e mulher na Bíblia Hebraica

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O texto que é abordado aqui, “Estuprar e Apagar: violência e mulher na Bíblia Hebraica”,  escrito por Claude Detienne, publicado na Fragmentos de Cultura, periódico da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, edição 19. DETIENNE é doutor em Ciências da Religião pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Licenciado em Filologia Clássica e em Filologia e História Orientais pela Universidade Católica de Louvain e mestre em Ciências da Religião. Hoje atua como professor de línguas vivas na PUC de Goiânia. Participa ainda da Sociedade de Teologia Ciências da Religião (SOTER) e da Associação brasileira de pesquisa bíblica (ABIB).

Neste trabalho DETIENNE lança sobre a Bíblia Hebraica uma profunda análise a situação da mulher na narrativa bíblica, em especial, sobre a particular situação da violência contra o feminino. Para isso, se apropria de dois elementos notáveis e de grande peso da narrativa hebraica. Destaca o aspecto da Lei, em Deuteronômio, e da narrativa do Êxodo, quando elucida questões bastante convincentes sobre a história de Miriam, irmã de Moisés.

O autor começa já de início, dando o “tom” de sua crítica ao modo que muitos lêem a Bíblia. Faz-se imprescindível olhar a Bíblia como sendo um texto produzido ao longo de gerações, sofrendo influencias de diversas culturas, e claro, em uma sociedade patriarcal e com forte histórico de desvalorização da mulher. Porém, a Bíblia não esconde esse fato. Cabe ao leitor, perceber essas polarizações e entender que nos relatos narrados, existem denúncias e o clamor da mulher. Somente com esse olhar sério e crítico, perceberemos essas tensões no texto.

Ao iniciar a abordagem do tema propriamente, DETIENNE aborda as Leis adultério e/ou estupro, que fazem parte dos escritos de Deuteronômio 22.22-29. Neste texto, que devemos tratar como legislação e interpretá-lo como tal, para o correto entendimento do mesmo, temos definidos quem são as vítimas, os criminosos e a indenização para os lesados pelo acontecimento. É importante destacar que essa lei em específico, trata da violência contra a mulher, e que na maioria das vezes, a mulher (que é a vítima) que acaba sofrendo a penalidade contra a violência causada a ela mesmo. Exemplo disso é o fato de que quando há indenização, é o pai que a recebe, que como destaca o texto, logo, ele (a figura masculina) que teria sido denegrido e violentado, pois ele é o detentor da sexualidade da filha.

Seguindo a análise da lei, o autor destaca cada caso abordado. Vemos no v.22, mulher casada consentinte. No v.23,24, jovem virgem prometida consentinte. Jovem virgem prometida não-consentinte em v.25-27, e por fim, v.28,29, jovem virgem não prometida não-consentinte.

Ao fazer a leitura desse trecho de lei e percebendo esses grupos, vemos que sempre a culpa recai sobre a mulher, sendo ela sempre, a mais prejudicada. Não eram levados em consideração diversos aspectos possíveis de violência contra a mulher, provavelmente obrigando-a, em caso de violência, se calar, impossibilitando sua defesa. Dessa forma, temos agora a percepção, que em diversas vezes, a mulher na história da Bíblia Hebraica, foi duplamente violentada. Primeiro por ser colocada sempre como vítima, obrigando-as ao silêncio, e claro, pelo terrível ato desumano do estupro.

É apresentado o olhar de FINKELSTEIN, sobre o conceito de consentine e não-consentinte. Porém, as afirmações feitas por ele, tendo como fundamento as “bases na vida diária”. O que se tem como apresentado, é que essa forma de se tentar justificar a lei, somente reforça a violência contra a mulher, usando como forma de justificar o abuso, prerrogativas ainda hoje usadas: “a não resistência física ao ato sexual seria um fato do consentimento e o fato da moça se produzir seria um convite para tal ato”. O que vemos, é toda uma tentativa desumana e absurda de inversão da vítima.

Vemos em seguida uma abordagem reveladora sobre a figura de Miriam. Certamente uma das figuras femininas mais lembradas da Bíblia Hebraica. DETIENNE, já de início nos apresenta uma espécie de damnatio memoriae no texto da narrativa. Somos guiados a focar, desde o início do relato na história na figura de Moisés, e sem perceber, somos induzidos a uma diminuição gradual da figura e da liderança de Miriam sobre o povo e os acontecimentos.

O autor destaca então três momentos da narrativa de Miriam. O primeiro seria no nascimento de Moisés, onde no texto bíblico não menciona o nome de Miriam, somente fala que a irmã de Moisés acompanhava o cesto. O segundo momento dá-se no momento após o evento do Mar Vermelho, o cântico de Miriam em Êxodo 15. Um terceiro momento seria na murmuração de Aarão e Miriam contra Moisés, relatado em Números 12.

O momento do cântico de Miriam traz uma nova reflexão e possibilidade ao texto que eleva a figura feminina e sua importância no povo hebraico desde o início. DETIENNE lança a questão sobre “dois cânticos” que ocorrem após o povo atravessar o Mar Vermelho. Seria essa mesma a história ou houve uma manipulação dos fatos para deslocar pouco à pouco a liderança de Miriam no principal evento da história hebréia? O que se percebe, segundo o autor, é que Miriam não tinha seu “entoar do cântico” apenas para um grupo específico de mulheres, na verdade, ele dirigia o cântico de júbilo e celebração para todo o povo. Ela entoava e convocava o povo: “Cantai”. É de se fazer pensar essa postura de início do culto de Miriam. Analisando a figura de Moisés, que tinha como interlocutor até o momento seu irmão Aarão, agora, após o evento do Mar Vermelho, iniciar um cântico público para mais de 2milhões de pessoas. O que temos então é a tentativa da diminuição da liderança feminina.

Já no relato de Números 12 temos a rebelião dos irmãos de Moisés, Miriam e Aarão, contra ao fato de ele trazer uma mulher cuchita para o meio do povo. Eles questionam Moisés sobre o fato, porém o texto trata de outro aspecto, a liderança que Moisés achava ser somente dele. Veja em “não falou também a nós?”. Percebemos então que tanto Aarão e Miriam estão em uma disputa de poderes com Moisés. Eles reivindicam também, homem e mulher a postura de liderança sobre o povo, de igual forma e autoridade. Mais porque o castigo da revolta é somente voltado para a figura feminina? Somente Miriam é punida com lepra, pois o texto, novamente manipulado, tentando revelar a intenção de que somente homens podem disputar pelo poder, ficando para as mulheres que o tentarem, reservado duplo castigo divino.

Porém o texto bíblico, conforme brilhantemente destacado por DETIENNE,
“se caracteriza pelo fato de deixar transparecer opiniões contrárias à opinião vencedora”. Vemos no relato de Números 12, o povo não se moveu do lugar antes do retorno de sua líder Miriam. O povo reconhecia sua liderança, que mesmo com as tentativas de “modificar” o texto e fazê-lo de instrumento de opressão a mulher, não se conseguia apagar a tradição oral e a figura de Miriam no contexto hebraico.

Há de se perceber ao final deste trabalho do DETIENNE a importância de uma leitura profunda do texto bíblico. Se lido inadvertidamente, a Bíblia pode parecer revelar uma forma de afirmação e justificativa de violência e injustiça a mulher (ou mesmo outros grupos minoritários na história da Bíblia). Porém, o que temos na verdade não é isso. A Bíblia proclama a igualdade e a valorização da mulher. Desde o Gênesis, passando pelos relatos históricos e proféticos, vemos enraizado no texto bíblico a defesa e a importância de mulher na história de Israel. O que provavelmente aconteceu ao longo do processo de escrita, foi a manipulação de textos para a transformação da mulher, que é vitima da violência, em culpada pelo ato violento contra ela.

Por fim, é fundamental entendermos todo esse processo e enfrentarmos seriamente esses relatos bíblicos. Ao fazê-lo, não estaremos fragilizando a Bíblia, pelo contrário, estaremos denunciando todo um problema social, enraizado na Bíblia Hebraica mediante a um forte interesse sócio-político. Dessa forma, estaremos revelando a verdadeira intenção teológica por traz dos escritos, percebendo assim, a ação da mão libertadora de Iahweh sobre a história, trazendo igualdade entre homens e mulheres.

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